Acesso à Web
As presentes Condições Gerais de Acesso e Uso regulam o acesso e utilização da Web e têm por objetivo fornecer ao usuário informações relativas a Accesus, seus produtos e serviços.
O acesso e utilização da Web pelo usuário implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Acesso e Uso, bem como da Política de Privacidade da Web.
O usuário deve ler atentamente as Condições Gerais de Acesso e Uso e a Política de Privacidade quando se proponha utilizar a Web, pois estas podem ser adaptadas e/ou modificadas em qualquer momento. Se não aceita as presentes Condições Gerais de Acesso e Uso, rogamos que se abstenha de utilizar a Web e seu conteúdo.
Utilização e funcionamento da Web
O usuário se compromete a fazer um uso diligente da Web, bem como da informação relativa aos produtos e serviços que se detalham, com total sujeição tanto à normativa aplicável como às Condições Gerais de Acesso e Uso e, no caso, a qualquer outra condição que Accesus estabeleça ao efeito na Web.
Em consequência, o usuário se compromete a não formular comentários e/ou conteúdos, próprios ou de terceiros, que (i) sejam ilícitos, violentos, pornográficos, racistas e/ou denigrantes; e (ii) resultem inapropriados ou não pertinentes em relação à atividade e a marca Accesus. Além disso, o usuário se compromete a não realizar ato algum com o objetivo de danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar a Web, ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização e funcionamento do mesmo.
Informa-se ao usuário de que, no caso de que incumpla as Condições Gerais de Acesso e Uso, a Política de Privacidade ou, no caso, quaisquer outros termos ou condições recogidos na Web, Accesus se reserva o direito a limitar, suspender e/ou terminar seu acesso a a Web, adotando qualquer medida técnica que seja necessária com esse fim.
Accesus realiza seus melhores esforços para manter a Web em bom funcionamento, evitando erros ou, no caso, reparando-os, e mantendo os conteúdos da Web devidamente atualizados. No entanto, Accesus não garante a disponibilidade e continuidade no acesso a a Web, nem a inexistência de erros em seus conteúdos, bem como tampouco que estes últimos sejam oportunamente atualizados.
Responsabilidade
Tanto o acesso a a Web como o uso que possa fazer-se de qualquer informação ou mecanismo que contenha, se realizam sob a responsabilidade exclusiva do usuário.
Accesus não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou prejuízos que pudam derivar-se, diretamente ou indiretamente, do acesso ou uso da informação contida na Web e, especialmente, daquela informação relativa a terceiros distintos de Accesus, incluindo-se, mas não limitando-se, os produzidos nos sistemas informáticos ou os provocados por introdução de vírus e/ou ataques informáticos e tampouco será responsável por danos que possam sofrer os usuários por um uso inadequado da Web, nem por as quedas, interrupções, ausência ou defeito nas comunicações e/ou em Internet.
Adicionalmente, Accesus não se faz responsável por qualquer dano e/ou prejuízo no software e/ou hardware do usuário que se derive do acesso e uso da Web.
O usuário responderá por danos e prejuízos de toda natureza que Accesus possa sofrer como consequência do incumplimento de qualquer das obrigações a que fica submetido em virtude das presentes Condições Gerais de Acesso e Uso, o resto de condições previstas na Web e/ou a legislatura aplicável em cada momento.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos publicados em este site web, incluídos, entre outros, os textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou signos distintivos, e qualquer outro conteúdo suscetível de proteção, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial de que Accesus é titular ou legítima licenciataria.
Queda estrictamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, transmissão, ou qualquer outro uso, total ou parcial, dos conteúdos de este site web sem a prévia e expressa autorização por escrito de Accesus. O usuário somente tem o direito de visualizar e obter uma cópia privada dos conteúdos disponíveis em o site web, sempre que dito uso seja exclusivamente para seu uso pessoal e privado, e sem fins comerciais.
Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do usuário em o site web implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de dichos direitos por parte de Accesus, salvo que se estabeleça expressamente lo contrario.
Cualquer uso não autorizado dos conteúdos do site web constituirá uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial e pode dar lugar a as ações legais pertinentes.
Se o usuário detecta qualquer infracção dos direitos de propriedade intelectual ou industrial em este site web, pode comunicar-se através do seguinte endereço de e-mail: accesus@accesus.es.
Jurisdicção e lei aplicável
As presentes condições gerais de uso e contratação se regem e interpretam de acordo com a legislatura vigente em Portugal. Para qualquer contenda que pudesse derivar-se do acesso ou uso de este site web, bem como da compra e venda de produtos através do mesmo, as partes se submetem a a jurisdicção dos tribunais competentes em nosso país, renunciando expressamente a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, salvo que a normativa aplicável disponha lo contrario em favor do consumidor.
Em o caso de que o usuário tenha a condição de consumidor, pode optar por apresentar sua reclamação ante os tribunais de seu lugar de residência.
Exclusão de responsabilidade
Accesus não se faz responsável por danos ou prejuízos que possam derivar-se de, entre outros, os seguintes supostos:
- O mal uso do site web por parte do usuário.
- Interrupções, erros, vírus, falhas técnicas ou problemas de conexão que afetem ao acesso e funcionalidade do site web.
- Decisões tomadas pelo usuário em base a a informação proporcionada em o site web, que poderia não estar sempre atualizada ou ser incorreta.
- Enlaces a sites web de terceiros a os quais se pode acessar desde este site web. Accesus não controla nem revisa o conteúdo de esses sites e, portanto, não se faz responsável de os mesmos.
- Problemas derivados da interação com passarelas de pagamento, serviços de transporte ou qualquer outro provedor externo de serviços vinculado a a compra de produtos em nosso site web.
Em todo caso, Accesus se compromete a tomar as medidas necessárias para corrigir qualquer erro ou problema técnico em o menor tempo possível, tão logo tenha conhecimento deles, para garantir a melhor experiência de usuário em nosso site web.
Mediação e resolução de conflitos
Em Accesus, nos comprometemos a oferecer produtos e serviços de a melhor qualidade, e trabalhamos para garantir a satisfação de nossos clientes. Sempre que surgisse alguma disputa ou desacordo relacionado com uma compra realizada em nosso site web, o cliente pode se pôr em contato com nosso equipe de atenção ao cliente para tentar resolver o conflito de forma amistosa.
De acordo com a normativa europeia e nacional vigente em matéria de resolução de conflitos, em caso de que não se logre um acordo amistoso, ponemos a disposição dos consumidores a possibilidade de recorrer a um processo de mediação. Para acessar a esse procedimento, o cliente pode contactar uma entidade de mediação reconhecida ou utilizar a plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia, disponível em o seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Este sistema de resolução de conflitos em linha permite a os consumidores e a as empresas resolver suas diferenças de forma rápida, justa e econômica, sem necessidade de acudir a os tribunais.
Enlaces a terceiros
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O fato de nosso site web incluir enlaces a outros sites não implica que Accesus respalde ou recomende seus produtos, serviços ou o conteúdo que em eles se oferece. O usuário acessa e utiliza esses sites sob sua própria responsabilidade.
Recomendamos que o usuário revise os termos e condições, bem como as políticas de privacidade, de qualquer site web de terceiros que visite através dos enlaces proporcionados em nosso site.
Nota legal
As partes se submetem, a sua eleção, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, a os juzgados e tribunais do domicílio do usuário. Além disso, como entidade aderida a Confiança Online e em os termos de seu Código Ético, em caso de contenda relativa a a contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o usuário pode acudir ao sistema de resolução extrajudicial de contendas de Confiança Online.